O Município de Porto Esperidião/MT, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público que, em observância à ordem de classificação do Pregão Eletrônico nº 01/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, convocou a empresa LUSITANO SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.634.363/0001-04, segunda colocada no certame, para assumir o fornecimento do Item 46 – FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1, PACOTE COM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. RESOLUÇÃO - CNNPA Nº 12, DE 1978.

A empresa convocada manifestou expressamente sua aceitação em assumir o fornecimento do referido item, nas mesmas condições, especificações e valores registrados na licitação, em conformidade com a legislação aplicável e os termos do procedimento licitatório.

Porto Esperidião/MT, 03 de agosto de 2026.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito Municipal