No Termo de Credenciamento nº 002/2025, referente ao Processo Licitatório nº 028/2025 – Credenciamento nº 005/2025, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM), em 20 de agosto de 2025, Ano XX, nº 4804, páginas 889 a 895, fica retificado o referido documento, passando a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê: 01- DAS PARTES: O MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua Primavera, nº 423A, Jardim Santa Inês CEP: 78628-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº. 04.217.362/0001-90, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo seu Prefeito o Sr. MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, denominado CREDENCIANTE, e do outro lado a empresa D. SOUZA DA SILVA RESENDES-ME, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número CNPJ: 12.671.940/0001-91, estabelecida na Av. Goiás, s/nº, Centro, Cep: 78628-000, Santo Antônio do Leste – MT, neste ato representado pelo seu proprietário o Sr. Odnair Sousa Borges, denominado CREDENCIADO, nos termos do processo licitatório realizado por credenciamento nº 005/2025.

Leia-se: 01- DAS PARTES: O MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua Primavera, nº 423A, Jardim Santa Inês CEP: 78628-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº. 04.217.362/0001-90, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo seu Prefeito o Sr. MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, denominado CREDENCIANTE, e do outro lado a empresa D. SOUZA DA SILVA RESENDES-ME, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número CNPJ: 12.671.940/0001-91, estabelecida na Av. Goiás, s/nº, Centro, Cep: 78628-000, Santo Antônio do Leste – MT, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Divina Souza da Silva Resendes, inscrita no CPF n° 917.xxx.xxx-87, RG n° 630xxxxx14 órgão expedidor: DRT/MT, denominado CREDENCIADA, nos termos do processo licitatório realizado por credenciamento nº 005/2025.

Santo Antônio do Leste - MT, 03 de Agosto de 2026.

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MIGUEL JOSÉ BRUNETTA

Prefeito Municipal