“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal da Alfabetização, no âmbito do Programa Alfabetiza MT e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 8º, 9º e 10 do Decreto nº 5.706, de 27 de julho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes profissionais para compor o Comitê Gestor Municipal da Alfabetização, responsável pela coordenação, monitoramento e execução das ações pedagógicas e administrativas da política de alfabetização na idade certa:

Representação/Cargo	Titular	Suplente
Secretaria Municipal de Educação (Coordenação Geral)	Ana Paula Moura Ferreira da Silva	Tatiana da Silva
Articulador Municipal junto ao Programa Alfabetiza MT	Carla Cristina Rohenkohl	-
Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal	Francielly Silva Lima Alves de Souza	Leila Ricken do Nascimento
Gestores Escolares (Diretores) da Rede Municipal	Jeferson Aparecido Fernandes	Ana Alice Bortoluzi Viola
Professores Alfabetizadores (1º e 2º anos)	Lindiomara Alves de Andrade Medeiro	Irani Aparecida Semensato Almeida Silva
Professores da Educação Infantil (Pré-Escola)	Gonçalina Aparecida dos Santos	Marinete Miranda da Silva
Conselho Municipal de Educação	Tiago Aparecido Magalhães Gomes	Lucia Teles Pintor

Art. 2º A participação no Comitê Gestor Municipal da Alfabetização é considerada serviço público relevante e não será remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tabaporã-MT, 04 de agosto de 2026.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal