EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2026 - Pregão Eletrônico: nº 034/2026

Processo Licitatório: nº 064/2026

Pregão Eletrônico: nº 034/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e decretos municipais regulamentadores.

Vínculo: Termo de Compromisso nº 218/2025 (firmado entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Poxoréu).

Partes Envolvidas

Órgão Gerenciador: Município de Poxoréu/MT, CNPJ nº 03.408.911/0001-40, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Hudson Sol da Costa.

Detentora da Ata: LV Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 51.852.845/0001-46, com sede em Rondonópolis/MT, representada por Leonardo Lobo Vieira.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE POXORÉU/MT, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS BASEADAS NA TABELA SINAPI E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 218/2025, FIRMADO ENTRE O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POXORÉU

Descrição: Execução de obra de reforma do Posto de Saúde do Bairro Santa Maria (1 Serviço).

Valor Total da Ata: R$ 163.995,65 (cento e sessenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Poxoréu/MT 31de julho de 2026

Luciano Hudson Sol da Costa

Prefeito Municipal