PORTARIA Nº 229/2026

DE 03 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio regulamentares a servidora ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRA, Portadora da Cédula de Identidade nº ******* e inscrita no CPF sob o nº ***.697.***-49, matrícula sob o nº 114, lotada na Secretária Municipal de Educação, a partir de 03 de Agosto de 2026 a 31 de Outubro 2026.

Parágrafo Único – Devendo a respectiva servidora retornar para sua atividade funcional em 01 de Novembro de 2026, ou no primeiro dia útil subsequente, caso a data recaia em final de semana ou feriado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam –se as disposições ao contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 03 de Agosto de 2026.

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CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal