PORTARIA Nº 252/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N. 272/2025/GAPRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NEUILSON DA SILVA LIMA, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Portaria n. 272/2025/GAPRE, de 26 de março de 2025, que constituiu a Comissão de Avaliação encarregada de avaliar os resultados obtidos nos Termos firmados com o Instituto de Pesquisas e Gestão de Políticas Públicas – IPGP;

CONSIDERANDO que a Sra. ADRIANA DA SILVA LIMA BRITO vem respondendo pela Secretaria Municipal de Saúde desde 06 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da referida Comissão, em razão da alteração da titularidade da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Fica substituída, na composição da Comissão de Avaliação dos Termos de Parceria, constituída pela Portaria n. 272/2025/GAPRE, de 26 de março de 2025, a Sra. IZABELLA MENEZES DE ASSIS PAMPLONA DE SOUSA pela Sra. ADRIANA DA SILVA LIMA BRITO, atual Secretária Municipal de Saúde, na qualidade de representante do Município.

Art. 2º Em decorrência da substituição prevista no artigo anterior, a Comissão passa a ser composta pelos seguintes membros:

I – JOSIMEIRE DE SOUZA RAMOS RESENDE, Secretária Municipal de Educação, na qualidade de representante do Município;

II – ADRIANA DA SILVA LIMA BRITO, Secretária Municipal de Saúde, na qualidade de representante do Município; e

III – TACIARA VIEIRA MANIA, na qualidade de representante da entidade parceira.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria n. 272/2025/GAPRE, de 26 de março de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

NEUILSON DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal