EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO “Loteamento Construmat”

4 de Agosto de 2026

Pref. Várzea Grande

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito sob o CNPJ nº 03.507.548/0001-10, neste ato representada por sua Prefeita Municipal FLAVIA MORETTI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO, neste ato representada por sua secretária municipal, MANOELA RONDON OURIVES BASTOS, no uso das atribuições legais previstas nos artigos 15 e 16 da Lei Complementar n.º 359, de 05 de dezembro de 2014, vem, por intermédio deste Edital:

CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) n.º 001/2025 do núcleo urbano consolidado denominado “Loteamento Construmat”, regularmente instaurado ex officio (art. 28, inciso I e II, da Lei Federal n.º 13.465/2017) – instauração publicada no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Várzea Grande- MT, Ano I, Edição n.º 516, páginas 11 a 13, publicado no dia 09 de junho de 2026.

CONSIDERANDO que conforme determina o art. 31, § 4º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, a notificação dos proprietários será por via postal, com aviso de recebimento, ou pessoalmente, no endereço que constar da matrícula ou transcrição, considerando-se efetuada quando comprovada a entrega nesse endereço;

CONSIDERANDO que o proprietário não foi encontrado, e/ou, houve recusa da notificação por qualquer motivo ou que o endereço constante na matrícula/transcrição é precário, conforme disposto no art. 31, § 5º, inciso I e II, da Lei Federal n.º 13.465/2017, a notificação deverá ser realizada por meio de publicação de Edital;

Vem, por meio deste Edital, notificar os proprietários citados a seguir:

Quadra	Lote	Matrícula	Cartório	Nome Completo	CPF/CNPJ	Loteamento/Bairro
Sem informação	Sem informação	112698	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL	45.661.998/0001-03	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112698	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL	45.661.998/0001-03	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112698	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL	45.661.998/0001-03	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112698	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL	45.661.998/0001-03	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112698	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL	45.661.998/0001-03	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112698	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL	45.661.998/0001-03	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112699	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANTÔNIO SOUZA DE ALMEIDA	345.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112699	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANTÔNIO SOUZA DE ALMEIDA	345.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112699	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANTÔNIO SOUZA DE ALMEIDA	345.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112699	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANTÔNIO SOUZA DE ALMEIDA	345.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112699	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANTÔNIO SOUZA DE ALMEIDA	345.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112699	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANTÔNIO SOUZA DE ALMEIDA	345.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112699	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANTÔNIO SOUZA DE ALMEIDA	345.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112699	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANTÔNIO SOUZA DE ALMEIDA	345.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112699	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANTÔNIO SOUZA DE ALMEIDA	345.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112699	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANTÔNIO SOUZA DE ALMEIDA	345.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112699	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANTÔNIO SOUZA DE ALMEIDA	345.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112699	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANTÔNIO SOUZA DE ALMEIDA	345.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	118778	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ICLACIR MASCARELLO E LINDIORAINY BAZZANO DE MORAES MASCARELLO	933.XXX.XXX-20	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	125251	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ESPÓLIO DE LUDIGERO VIEIRA DE ASSIS	091.XXX.XXX-20	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	125251	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ESPÓLIO DE LUDIGERO VIEIRA DE ASSIS	091.XXX.XXX-20	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	125251	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ESPÓLIO DE LUDIGERO VIEIRA DE ASSIS	091.XXX.XXX-20	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	125251	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ESPÓLIO DE LUDIGERO VIEIRA DE ASSIS	091.XXX.XXX-20	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	125252	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	THATYANE CRISTINY SIMÃO E LEONARDO MONTERANI PIZATI - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGENTE FINANCEIRO/ANUENTE	013.XXX.XXX-43 / 698.XXX.XXX-91 / 00.360.305/0001-04	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	130430	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	DAIANY LARISSA DA SILVA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA	075.XXX.XXX-06 / 00.360.305/0001-04	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	869	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	CÉLIO GOERTZ XAVIER	004.XXX.XXX-53	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	1082	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	LUIZA PIRES DA SILVA	048.XXX.XXX-34	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	1111	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	JOSEFA DIAS FERREIRA	063.XXX.XXX-68	Ponte Nova
05	07	1304	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ELZA YUKIKO TINEN DE HOLANDA E EDIVALDO JOÃO DE HOLANDO	030.XXX.XXX-93	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	1698	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	EMIR FARAH	571.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	1699	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	LF NÁUTICA ESTALEIRO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BARCOS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA	34.075.769/0001-90	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	2280	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	WALMIR ANTONIO DA COSTA	346.XXX.XXX-34	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	2440	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	VALNICE MOREIRA DE SOUZA - IMOVEL BLOQUEADO DESDE 2025	143.XXX.XXX-30	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	2628	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	LUIS CLAUDIO JAQUES JUNIOR R MARIANA DE OLIVEIRA E SILVA ALMEIDA / BANCO DO BRASIL S.A	957.XXX.XXX-15 / 005.XXX.XXX-21 / 00.000.000/4363-05	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	3483	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANTÔNIO VICENTE DE OLIVEIRA	103.XXX.XXX-15	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	4069	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	PAULO DE SOUZA E RENI BORGES DE SOUZA	303.XXX.XXX-91	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	4073	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	GISELI GUGEL	Sem Informação	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	4162	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA	002.XXX.XXX-00	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	4163	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	JAKELINE LAZARI	016.98-.251-57	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	4164	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	JAKELINE LAZARI	016.98-.251-57	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	4320	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	SR. CLODOALDO SOUZA SANTOS E MARIA DAS GRAÇAS SALES SANTOS	028.XXX.XXX-25	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	5934	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	LF NAUTICA ESTALEIRO INDUSTRIAL E COMERCIO DE BARCOS ACESSORIOS E SERVIÇOS LTDA	34.075.769/0001-90	Ponte Nova
7	15	6701	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	AÉCIO JOSÉ DE LIMA / CLEVERTON ROBSON DE LIMA	029.XXX.XXX-60 / 792.XXX.XXX-34	Ponte Nova
1	4 e 5	6965	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ELISA CORREIA PEDROSO / MÁRCIA REGINA QUEIROZ PEDROSO	104.XXX.XXX-59 / 139.XXX.XXX-15	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	7751	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	MANOEL GONÇALVES DE ARAÚJO E MARIA CANDELÁRIA DUARTE DE ARAÚJO	106.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	7754	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	SILIO RIBEIRO PARAGUASSU JUNIOR E EVELLYN HELENA DA CRUZ DE OLIVEIRA	033.XXX.XXX-91 / 055.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	8690	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ELIZETE MARIA DA SILVA	537.XXX.XXX-53	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	9242	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	SR. JOÃO ANDRÉ DA SILVA E D. NAIR LIMA DA SILVA	177.XXX.XXX-15	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	10228	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	MARCOS AUGUSTO FERREIRA QUEIROZ	032.XXX.XXX-21	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	10409	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	CELSO LUIS RONDON GRILLAND - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	858.XXX.XXX-68 / 00.360.305/0001-04	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	10768	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	FLÁVIO MASSASHI ISHITANI	744.XXX.XXX-53	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	10769	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	FLÁVIO MASSASHI ISHITANI	744.XXX.XXX-53	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	10770	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	FLÁVIO MASSASHI ISHITANI	744.XXX.XXX-53	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	10771	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	FLÁVIO MASSASHI ISHITANI	744.XXX.XXX-53	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	11460	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	MANOEL SILVÉRIO DA SILVA E SULAMIRTES LIMA DA SILVA	080.XXX.XXX-00 / 021.XXX.XXX-34	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	11693	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	BENEDICTO AMARO DA SILVA	106.XXX.XXX-00	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	12134	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	LUIZ DE FREITAS E MARIA SALOMÉ CHENA DE FREITAS	045.XXX.XXX-00	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	13288	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	LUCELY PIRES DA SILVA - LUIZA PIRES DA SILVA	048.XXX.XXX-34	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	13289	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	LUCELY PIRES DA SILVA - LUIZA PIRES DA SILVA	048.XXX.XXX-34	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	13564	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	MARTA DE PAULA LEITE / ADILSON GONÇALVES DE MOURA / THAIS CRISTINA LEITE GONÇALVES / DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR	419.XXX.XXX-00 / 014.XXX.XXX-99 / 729.XXX.XXX-72 / 044.XXX.XXX-24	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	13668	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	DONATA BENEDITA DOS SANTOS E PAULO PEREIRA DOS SANTOS	513.XXX.XXX-04	Ponte Nova
2	3	13732	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANASTÁCIO FERREIRA DA SILVA / ISOLINA FERREIRA DA SILVA / ANA FERREIRA DE MORAES / BENEDITA LAUDELINA FERREIRA DA SILVA / IRENE MARIA RIBEIRO DA SILVA / GAUDÊNCIO FERREIRA DA SILVA NETO (FALECEU)	207.XXX.XXX-53	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	14422	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ENGRACIA CARDOSO ALBUS-	022.XXX.XXX-34	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	14905	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	MARINA ALMEIDA RIBEIRO	513.XXX.XXX-49	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	15094	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	JULIO AUGUSTO ZANENGA-	405.XXX.XXX-78	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	15095	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	JULIO AUGUSTO ZANENGA-	405.XXX.XXX-78	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	15738	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	MANOEL GONÇALVES DE ARAÚJO E MARIA CANDELÁRIA DUARTE DE ARAÚJO	106.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	16128	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ETUINO DZIEDZIC	250.XXX.XXX-15	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	16698	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	NADIR DIAS BAEZ	376.XXX.XXX-53	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	17036	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	NEUZA FRANCISCA DE SANTANA	459.XXX.XXX-34	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	18209	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA E STAEL DIAS SCARES	019.XXX.XXX-72	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	18210	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	MARIA ELISA CRISTOFOLLI	483.XXX.XXX-91	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	18219	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ELISSAIDE MARIA GUIMARÃES DE ANDRADE	758.XXX.XXX-68	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	19209	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	PLÍNIO REIS DO AMARAL	127.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	19217	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	SR. EDMIR FERREIRA DE ARAÚJO	085.XXX.XXX-91	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	20121	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	CAMILA PEREIRA REIS	042.XXX.XXX-05	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	23370	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	JOÃO ARCANJO RIBEIRO	067.XXX.XXX-06	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	25038	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ISAU LINO PEREIRA DOS SANTOS E AITINA GUANAIS DOS SANTOS	016.XXX.XXX-34	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	25242	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	MITRA ARQUIDIOCESANE DE CUIABÁ	03.005.139/0001-16	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	25628	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	LF NÁUTICA ESTALEIRO INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE BARCOS ACESSÓRIO E SERVIÇOS LTDA	34.075.769/0001-90	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	25942	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	NILDA TEREZA DA SILVA MACHADO	638.XXX.XXX-49	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	25956	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	CARLOS ALBINO RAMOS DA SILVA E MARIA LUCIA PINTO DUARTE PEREIRA RAMOS DA SILVA	828.XXX.XXX-34	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	25985	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	LF NÁUTICA ESTALEIRO INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE BARCOS ACESSÓRIO E SERVIÇOS LTDA	34.075.769/0001-90	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	26713	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	CATHIA DE CASSIA OLIVEIRA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	250.XXX.XXX-87 / 00.360.305/0001-04	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	28535	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	PATRICIA GODOY ALVES ISHITANI	840.XXX.XXX-53	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	28675	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	CAIXA ECONÕMICA FEDERAL-CEF	00.360.305/0001-04	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	29094	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	LINDINALVA MARQUES GUINÉ	177.XXX.XXX-34	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	29182	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	BENEDITO DOMINGOS PENHA E MARIA APARECIDO JARDIM DA PENHA	346.XXX.XXX-53	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	30976	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	EDSON LUÍS DA CONCEIÇÃO E MIRIAM HELENA CORREA SANTANA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF	581.XXX.XXX-68 / 631.XXX.XXX-53 / 00.360.305/0001-04	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	30977	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	CRISTIANA ADRIANA BUENO DE OLIVEIRA	451.XXX.XXX-49	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	32556	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	EDNIR CAMPOS SIQUEIRA DA COSTA E ODENIL FAUSTO DA CONCEIÇÃO - BANCO DO BRASIL S/A	207.XXX.XXX-68 / 241.XXX.XXX-20 / 00.000.000/0046-93	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	33687	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	DOLORES DIAS DE SOUZA	177.XXX.XXX-04	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	34488	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	LUCAS DE OLIVEIRA CARNEIRO COSTA	037.XXX.XXX-75	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	34980	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	GISELE APARECIDA DOS SANTOS E DCESAR MARCELO LOURENÇO DA SILVA	915.XXX.XXX-53 / 594.XXX.XXX-15	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	35605	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	JÂNIO VIEGAS DE PINHO	103.XXX.XXX-53	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	36394	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	AYRTON CASTRO MARCIANO E VERA LÚCIA MARCIANO	214.XXX.XXX-15 / 405.XXX.XXX-68	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	36946	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	SAL ALUGUEL DE CARROS LTDA	19.226.325/0001-15	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	42174	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	GISELE GUGEL	782.XXX.XXX-78	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	45550	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANA RITA CURVO DOS SANTOS	126.XXX.XXX-49	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	45553	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	FLAVIO FERNANDES DE ARAUJO E LUIZA FELIX DO NASCIMENTO ARAÚJO	601.XXX.XXX-68 e NÃO INFORMADO	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	49896	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	RONAN GOMES VILAR E MARCIA YARA DE OLIVEIRA VILAR	252.XXX.XXX-15 e NÃO INFORMADO	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	49994	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	MARICI DE MOURA OLIVEIRA E WANDERLEY CRISTO DE OLIVEIRA	523.XXX.XXX-20 e NÃO INFORMADO	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	52536	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	PLINIO REIS DO AMARAL	127.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	53015	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL E ELIANE CÃNDIDA ASSIS ZAGONEL	934.XXX.XXX-68 e NÃO INFORMADO	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	53825	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	MÁRIO MÁRCIO DA SILVA E MARILENE MARIA DA SILVA	570.XXX.XXX-34 e 537.XXX.XXX-87	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	54881	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	PEDRO PAULO IAZBICK FARINCHON E RUTH DA COSTA MARQUES FARINCHON	105.XXX.XXX-34 e NÃO INFORMADO	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	54997	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	LUCAS DE OLIVEIRA CARNEIRO COSTA	037.XXX.XXX-75	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	61622	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ALEXANDRINA LUIZA DA SILVA	161.XXX.XXX-34	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	64017	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	IDEVALTINO SEVERIANO DE ARAÚJO	207.XXX.XXX-00	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	67858	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	DARLENE GLÓRIA DO CARMO / MARILZA GRILLAUD SOUZA	241.XXX.XXX-49 / 361.XXX.XXX-68	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	70863	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	PEDRO ARCANJO DA SILVA	NÃO INFORMADO	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	71388	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	RIVER FERREIRA DE CAMPOS E SOLANGE DE ARRUDA SANTOS CAMPOS	776.XXX.XXX-72 e NÃO INFORMADO	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	74948	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ALESSANDRA CRISTINA RIBEIRO L. DE AMORIM e MAUREL CASTRO DE AMORIM / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	621.XXX.XXX-91 / 487.XXX.XXX-20 / 00.360.305/0001-04	Ponte Nova
7	10	76004	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	JOSÉ MARINHO PINTO FERREIRA	NÃO INFORMADO	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	76245	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	JOSÉ TÉRCIO DE VICENTE E HELOISA HELENA PRADO DE VICENTE	160.XXX.XXX-53	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	90170	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	SAL ALUGUEL DE CARROS LTDA	19.226.325/0001-15	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	94659	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANICETO MARTINS DE OLIVEIRA E TEREZINHA MARIA DE LIMA OLIVEIRA	143.XXX.XXX-00 e 318.XXX.XXX-00	Ponte Nova
8	2, 3 e 4	94975	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	JORGE HOTELARIA LTDA / LUIZ CARLOS DE JORGE, JOSÉ VALDIR JORGE E ANTONIO MAÉRCIO DE JORGI / AMÉLIA CRISTINA ZEFERINO DE OLIVEIRA SCHURINGS	14.937.833/0001-98 / 109.XXX.XXX-87, 137.XXX.XXX-34 e 081.XXX.XXX-53 / NÃO INFORMADO	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	102469	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	YASSER OMAR	802.XXX.XXX-00	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	107808	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	WERNER VON KIRCHENHEIM E CRISTIANE BAGGIO DE CARVALHO VON KIRCHENHEIM	868.XXX.XXX-15 e 692.XXX.XXX-49	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	107809	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	WERNER VON KIRCHENHEIM E CRISTIANE BAGGIO DE CARVALHO VON KIRCHENHEIM	868.XXX.XXX-15 e 692.XXX.XXX-49	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	108175	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	JEFERSON ANILDO ALMEIDA DE LIMA / CAIXA ECONÕMICA FEDERAL	037.XXX.XXX-50 / 00.360.305/0001-04	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	108176	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	LUZIENE LOUREIRO DA CONCEIÇÃO / CAIXA ECONÔMICO FEDERAL	024.XXX.XXX-43 / 00.360.305/0001-04	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	108177	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	KELVIS COSTINI ALMEIDA SANTOS / CAIXA ECONÕMICA FEDERAL	046.XXX.XXX-18 / 00.360.305/0001-04	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	108178	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	NILZA ALVES DE LIMA / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	581.XXX.XXX-68 / 00.360.305/0001-04	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	111411	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA E RAYANNE APARECIDA SILVA DE LIMA OLIVEIRA	035.XXX.XXX-90 e 026.XXX.XXX-17	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	111677	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	SANDRA APARECIDA DE GODOY E SANDRO APARECIDO GODOY	298.XXX.XXX-16 e 315.XXX.XXX-32	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112243	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	SAGAMAT ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA / HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA	53.172.224/0001-47 / 54.305.743/0001-07	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	112441	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA	NÃO INFORMADO	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	124731	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	MARIA RONDON DA SILVA E IZAQUE NUNES DA SILVA / ZENIR RONDON DE ARRUDA / ODENIR RONDON DE ARRUDA E CONCEIÇÃO AUXILIADORA DO NASCIMENTO / ANTONIO RONDON DE ARRUDA E IVANUZA PEREIRA VELOSO RONDON / DEVAIR RONDON GRILLAND / BENEDITO RONDON DE ARRUDA / PEDROZA RONDON DE ARRUDA / ANA ARRUDA BRITO E PEDRO DE BRITO / CATARINO RONDON DE ARRUDA E VALDIRENE FERNANDES GOMES DE ARRUDA / JOSÉ RONDON DE ARRUDA E DENISE SIQUEIRA DA SILVA ARRUDA / EDSON RONDON DE ARRUDA E MAIZE DIAS DA SILVA ARRUDA	161.XXX.XXX-87 e 179.XXX.XXX-87 / 171.XXX.XXX-34 / 346.XXX.XXX-72 e 545.XXX.XXX-87 / 345.XXX.XXX-72 e 035.XXX.XXX-41 / 345.XXX.XXX-34 / 353.XXX.XXX-25 / 353.XXX.XXX-53 / 603.XXX.XXX-59 e 161.XXX.XXX-97 / 474.XXX.XXX-00 e 813.XXX.XXX-87 / 570.XXX.XXX-72 e 922.XXX.XXX-91 / 851.XXX.XXX-53 e 014.XXX.XXX-90	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	125765	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	DOUGLAS MIRANDA TOSI / BANCO BRADESCO S.A	041.XXX.XXX-92 / 60.746.948/0001-12	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	125766	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	EVA DELAZIR TORREZAN / CAIXA ECONÕMICA FEDERAL	00.360.305/0001-04	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	130410	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	EDILENE PEREIRA DA SILVA \| BANCO BRADESCO S.A	016.XXX.XXX-55 \| 60.746.948/0001-12	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	130411	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ANDERSON SOUSA DE OLIVEIRA E ANNY KAROLINY RAMOS DA SILVA \| CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	010.XXX.XXX-19 \| 736.XXX.XXX-91 \| 00.360.305/0001-04	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	130543	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA		Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	131571	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	AFRANIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR	522.XXX.XXX-53	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	133442	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	IVOFRAN SANTOS BARBOSA E ELIZANGELA LUIZA BARBOSA LUIZ	039.XXX.XXX-35 \| 734.XXX.XXX-49	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	134254	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ROSELIA MARTINS DOS SANTOS COSTA	017.XXX.XXX-29 \| 00.360.305/0001-04	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	134255	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	LUCIANE DA SILVA AMORIM BUENO e GILSON RODRIGO DE ALBUQUERQUE / CAIXA ECONÕMICA FEDERAL	026.XXX.XXX-03 / 699.XXX.XXX-34 / 00.360.305/0001-04	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	134751	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ALEX QUEIROZ ROSA	040.XXX.XXX-60	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	134752	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	ALEX QUEIROZ ROSA	040.XXX.XXX-60	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	135490	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	MARIANO ROBERTO DOS SANTOS E MARIA GONÇALVES DOS SANTOS	327.XXX.XXX-49	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	135558	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	LUCIANA GADOI / BANCO BRADESCO S.A	023.XXX.XXX-71 / 60.746.948/0001-12	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	135559	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	KLEBER PAULO PETERS E ERICA CLARISSE LINDENMAYR PETERS	666.XXX.XXX-04 e 698.XXX.XXX-72	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	136603	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	NEIDE LEITE SILVA / ADILSON LEITE DA SILVA E ELOIZA PEREIRA DA SILVA	353.XXX.XXX-15 / 314.XXX.XXX-04 e 030.XXX.XXX-77	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	140472	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	MARIA CLAUDINA DA MATA / LUIZ GUSTAVO DA MATA SANTOS / ALYSON DA MATA SANTOS E JULIA GONÇALVES KOZAR DA MATA	378.XXX.XXX-68 / 020.XXX.XXX-48 / 020.XXX.XXX-10 e 057.XXX.XXX-74	Ponte Nova
Sem informação	Sem informação	140473	1º Serviço Notarial e de Registro – Várzea Grande/MT	MARIA CLAUDINA DA MATA / LUIZ GUSTAVO DA MATA SANTOS / ALYSON DA MATA SANTOS E JULIA GONÇALVES KOZAR DA MATA	378.XXX.XXX-68 / 020.XXX.XXX-48 / 020.XXX.XXX-10 e 057.XXX.XXX-74	Ponte Nova

Para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desde edital, ao Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do núcleo urbano denominado “Loteamento Construmat”. Fica a parte notificada advertida de que a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a REURB e na perda de eventual direito de que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB, nos termos do art. 31, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017 c/c art. 24, § 8º do Decreto Federal n.º 9.310, de 15 de março de 2018. Informamos ainda que o presente procedimento seguirá o disposto no art. 44, § 8º da Lei Federal 13.465/2017.

Cabe informar ainda, que os documentos referentes à regularização fundiária urbana estão à disposição para consultas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, situada na Avenida da FEB, n. 2138, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.115-904, no município de Várzea-Grande/MT, onde também receberá eventual impugnação, anuência expressa, requerimento, declaração e/ou documentação.

Várzea Grande/MT, 30 de julho de 2026.

MANOELA RONDON OURIVES BASTOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO

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