EDITAL COMPLEMENTAR 04/2026 AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE, por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO, torna pública, para conhecimento dos interessados, a alteração do cronograma do CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à seleção de projetos culturais conforme as categorias dispostas no edital.

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO integral do subitem 2.4 do item 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

2.4 Prazo de inscrição

Das 7h30 do dia 12/06/2026 até às 17h30 horas do dia 10/07/2026

Cronograma (sujeito a alteração)

Inscrição	12/06 a 10/07
Divulgação de resultado preliminar	03/08
Prazo para interposição de recurso	04/08 a 06/08
Divulgação do resultado final	07/08
Habilitação dos proponentes contemplados no resultado final (entrega de documentação prevista no item 10)	10/08 a 14/08
Prazo para interposição de recurso – FASE DE HABILITAÇÃO	19/08 a 21/08
Assinatura do Termo de Execução Cultural	24/08 a 04/09

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 03 de agosto de 2026.

3. As demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público N.º 001/2026 e seus Anexos permanecem inalteradas.

Canabrava do Norte/MT, 03 de agosto de 2026

Josimeire de Souza Ramos Rezende

Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

Portaria N°006/2025