O Município de Sapezal/MT, por intermédio da Agente de Contratação, Sra. Vitória Caiane Oliveira Ribeiro, designada pela Portaria nº 414/2026, de 04 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise do recurso administrativo interposto no âmbito do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2026, do tipo menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA pertencente a Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal – MT.

Ante o exposto, esta Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e após análise criteriosa dos fatos, dos pareceres técnicos e das razões e contrarrazões apresentadas, decide pelo CONHECIMENTO dos recursos administrativos interpostos pelas empresas recorrentes, por serem tempestivos.

Diante do exporto DECIDO pela REFORMA-SE A DECISÃO ANTERIOR, decidindo-se pela HABILITAÇÃO das empresas COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA e ROSANGELA IGNÁCIO DE OLIVEIRA LTDA - EPP, declarando-as vencedoras de seus respectivos itens, uma vez comprovado o pleno cumprimento das exigências do Instrumento Convocatório.

As demais informações relativas ao presente processo, bem como a íntegra dos autos, encontram-se disponíveis para consulta no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, situado na Av. Antônio André Maggi, nº 1.400, Centro.

Sapezal/MT, 03 de agosto de 2026.

Vitória Caiane Oliveira Ribeiro

Agente de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal