TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 009/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

O Sr. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO, Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO MÉDIO NORTE MATOGROSSENSE, situado à Rua Francisco Ferreira Ramos, 82-E, Centro, Tangará da Serra - MT, CEP 78.300-112, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21;

HOMOLOGA o procedimento licitatório acima e;

ADJUDICA seu objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de consultas especializadas, procedimentos com finalidade diagnóstica e procedimentos cirúrgicos, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Norte Mato-grossense, em favor de:

BENEFICENCIA SAUDE MT LTDA – CNPJ nº. 55.109.496/0001-28, sediada na Rua São Luís, nº 786-NE, Centro, CEP 78.360-000 – Campo Novo do Parecis – MT. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:

ITEM	CÓDIGO SIGTAP	PROCEDIMENTO	VALOR UNITÁRIO
13	0301010072	CONSULTA MÉDICA EM OFTALMOLOGIA	R$ 125,00
45	0205020020	PAQUIMETRIA ULTRASSONICA MONOCULAR	R$ 121,60
113	0211060038	CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA	R$ 132,00
114	0211060127	MAPEAMENTO DE RETINA MONOCULAR	R$ 110,78
115	0211060143	MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA	R$ 142,56
116	0211060178	RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR	R$ 174,61
117	0211060186	RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR	R$ 199,00
118	0211060232	TESTE ORTÓPTICO BINOCULAR	R$ 120,25
119	0211060267	TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA BINOCULAR	R$ 138,74
120	0211060283	TOMOGRAFIA DE COERENCIA OPTICA - OCT - BINOCULAR	R$ 227,85
140	0405030045	FOTOCOAGULAÇÃO A LASER - AMBOS OS OLHOS	R$ 250,00
141	0405030053	INJEÇÃO INTRA-VITREO	R$ 1.289,56
144	0405050020	YAG LASER CAPSULOTOMIA - SESSAO / AMBOS OLHOS	R$ 260,00
145	0405050259	RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CÓRNEA	R$ 445,00
146	0405050321	TRABECULECTOMIA	R$ 3.144,00
147	0405050364	TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO COM RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL	R$ 541,73
148	0405050372	FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL	R$ 1.100,00

INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO EM SAUDE (IMES) LTDA – CNPJ nº 22.405.828/0001-62, sediada na Rua Sebastião Barreto, 157-W, Sala 06-A, Centro, CEP: 78.300-070 - Tangará da Serra – MT. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:

ITEM	CÓDIGO SIGTAP	PROCEDIMENTO	VALOR UNITÁRIO
3	0301010072	CONSULTA MÉDICA EM CARDIOLOGIA	R$ 135,00
11	0301010072	CONSULTA MÉDICA EM NEUROLOGIA E/OU NEUROPEDIATRIA	R$ 149,00
106	0211020036	ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO	R$ 80,00
107	0211020044	MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24HS	R$ 180,00
108	0211020052	M.A.P.A. - MONITORAMENTO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL	R$ 180,00
109	0211020060	TESTE DE ESFORÇO / TESTE ERGOMÉTRICO	R$ 187,38
111	0211050059	ELETROENCEFALOGRAMA COM LAUDO	R$ 145,00

CLINICA MEDICA RMF LTDA – CNPJ nº 45.793.100/0001-50, sediada na Al. Araguaia, nº 482, Jardim Itália, CEP: 78.061-402 – Cuiabá – MT. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:

ITEM	CÓDIGO SIGTAP	PROCEDIMENTO	VALOR UNITÁRIO
41	0205010040	USG DOPPLER DE ARTÉRIAS CARÓTIDAS E VERTEBRAIS	R$ 250,00
43	0205010040	USG DOPPLER VENOSO DE MEMBRO INFERIOR E/OU SUPERIOR UNILATERAL	R$ 283,91
44	0205010040	USG DOPPLER 1;2;3 VASOS MAMA, BOLSA ESCROTAL, OVÁRIOS, OBSTÉTRICA, OBSTÉTRICA GEMELAR	R$ 223,24
46	0205020038	ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN INFERIOR	R$ 144,90
47	0205020038	ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR	R$ 138,88
48	0205020046	ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL	R$ 170,95
49	0205020054	ULTRASSONOGRAFIA RINS E VIAS URINÁRIAS	R$ 142,07
50	0205020062	ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÕES	R$ 141,76
51	0205020070	ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL	R$ 149,22
53	0205020097	ULTRASSONOGRAFIA DE MAMAS BILATERAL	R$ 146,95
54	0205020100	ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA VIA-ABDOMINAL	R$ 151,91
56	0205020127	ULTRASSONOGRAFIA DE ÓRGÃOS E ESTRUTURAS SUPERFICIAIS	R$ 130,33
57	0205020143	ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA	R$ 141,07
61	0205020143	ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA TV 1º TRIMESTRE	R$ 150,98
63	0205020160	ULTRASSONOGRAFIA PELVICA GINECOLOGICA	R$ 139,83
64	0205020186	ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL	R$ 142,51

HUGO FERNANDO VALEGUSZKI LENZI - ME – CNPJ nº. 17.901.012/0001-90, sediada na Av. Ismael José do Nascimento, nº 1415-W, Jardim Acácia, CEP 78.300-001 – Tangará da Serra – MT. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:

ITEM	CÓDIGO SIGTAP	PROCEDIMENTO	VALOR UNITÁRIO
6	0301010072	CONSULTA MÉDICA EM GASTROENTEROLOGIA	R$ 126,95
22	0201010372	BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES	R$ 420,00
102	0209010029	COLONOSCOPIA	R$ 853,34
103	0209010037	ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA - ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA	R$ 415,49
153	0407010254	RETIRADA DE PÓLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA	R$ 402,78

LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA DE SORRISO LTDA – CNPJ nº. 31.473.871/0001-56, sediada na Av. Brasil, nº 2174, Edifício aliance Medical, Centro-Norte, CEP 78.890-125 – Sorriso – MT. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:

ITEM	CÓDIGO SIGTAP	PROCEDIMENTO	VALOR UNITÁRIO
29	0203020030	EXAME ANATOMOPATOLOGICO - ATÉ 5 FRAGMENTOS EXCETO COLO UTERINO E MAMA	R$ 135,00
30	0203020030	EXAME ANATOMOPATOLOGICO - ATÉ 12 FRAGMENTOS EXCETO COLO UTERINO E MAMA	R$ 275,00
31	0203020065	EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA	R$ 217,81

Em conformidade com o item 7 do edital de credenciamento, a distribuição e utilização dos serviços credenciados será de acordo com o número de credenciados e a demanda dos municípios, não havendo a obrigação de utilização de quantidades mínimas ou do total estimado no termo de referência. As contratações derivadas deste credenciamento se darão na forma “paralela e não excludente” e, de acordo com a atividade a ser executada, será convocada a credenciada constante da relação de credenciados, observados os seguintes critérios de isonomia:

a) disponibilidade do credenciado para o atendimento imediato do usuário;

b) conveniência e economicidade para a administração municipal em função da sua localização (logística);

c) resolutividade, agilidade e qualidade na prestação dos serviços e atendimento aos cidadãos, conforme histórico dos atendimentos.

Quando se tratar de demanda vinculada, continuada, derivada ou complementar a uma demanda já cadastrada, a distribuição será dirigida, preferencialmente, para a credenciada que já esteja atuando no serviço ou, no caso de impossibilidade desta, para outra que já atuou.

Havendo mais de um prestador disponível para atendimento após aplicados os critérios de preferência listados acima, os serviços deverão ser distribuídos, dentre estes prestadores, de forma a preservar a proporcionalidade, ressalvada a possibilidade de escolha pelo beneficiário direto da prestação.

Tangará da Serra/MT, 03 de agosto de 2026.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Presidente do CISMNORTE