TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026
4 de Agosto de 2026
Processo Administrativo nº 067/2026
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2026
Objeto: Contratação de empresa para a locação de materiais/itens de estrutura e serviços a serem contratados e usados em eventos realizados no Município de Porto Estrela – MT.
O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 067/2025 na modalidade Adesão à Ata de Registro de Preços, para Contratação de empresa para a locação de materiais/itens de estrutura e serviços a serem contratados e usados em eventos realizados no Município de Porto Estrela – MT, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que trata os autos, considerando em especialmente o resultado do julgamento da proposta de preços e pelo pregoeiro e equipe de apoio e considerando o Parecer Jurídico proferido pela Procuradoria Geral do Município e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a presente Licitação, adjudicando seus objetos a empresa PEDRO BATISTA CORREIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.367.271/0001-29, no valor total de R$ 418.305,00 (Quatrocentos e dezoito mil trezentos e cinco reais).
Porto Estrela - MT, 03 de agosto de 2026.
_____________________________________
MARCIO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal