PORTARIA Nº 220/2026

03 DE AGOSTO DE 2026.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 188/2026, que concedeu Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora Terezinha Pereira Neves, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o Artigo 127, §3º da Lei Municipal 456/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Novo São Joaquim-MT.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar parcialmente o Art. 1º da Portaria nº 188/2026, de 17 de junho de 2026, exclusivamente quanto ao terceiro período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida à servidora Terezinha Pereira Neves, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Art. 2º O terceiro período da Licença-Prêmio, anteriormente estabelecido de 03 de agosto de 2026 a 21 de setembro de 2026, passa a ser concedido no período de 01 de setembro de 2026 a 20 de outubro de 2026, totalizando 50 (cinquenta) dias.

Art. 3º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 188/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 03 de agosto de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal