O Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD da(o) Secretaria Municipal de Adminstração,no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela (o) Art 1º da Portaria Interna nº 388/2020 de 08 de abril de 2020.

RESOLVE:

Art 1º - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:

Servidor (a)	Matrícula	Cargo	Processo nº	Licença Prêmio	Quinquênio	Período de Gozo
GEOVANE RENFRO DA SILVA	17366	FISCAL MUNICIPAL	74262/2026	30 (trinta)	2016/2021	03/08/2026 a 01/09/2026
NATAN DE OLIVEIRA FERREIRA	132722	AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL	75985/2026	90 (noventa)	2019/2024	17/10/2026 a 14/01/2027
RUTIENE GONCALVES DA SILVA	134431	AGENTE DE APOIO AOS SERVICOS EXTERNOS	75604/2026	30 (trinta)	2019/2024	01/08/2026 a 30/08/2026

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal "Couto Magalhães", Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande/MT, 03 de agosto de 2026.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD