Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 1ª Taça de Futebol Society de Nova Santa Helena/MT e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE NOVA SANTA HELENA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão Organizadora da 1ª Taça de Futebol Society de Nova Santa Helena/MT, responsável pelo planejamento, coordenação, organização, execução, acompanhamento e fiscalização de todas as atividades relacionadas à realização da competição.

Art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:

I – Presidente: Marciele Marques Alves;

II – Membro: Marinês Bortolini;

III – Membro: Amanda Vieira Rufino.

Art. 3º Compete à Comissão Organizadora:

I – elaborar, divulgar e fazer cumprir o Regulamento Geral da competição;

II – coordenar e supervisionar a execução do campeonato;

III – acompanhar as inscrições das equipes e atletas, verificando o cumprimento das exigências regulamentares;

IV – definir a tabela de jogos, locais, datas e horários das partidas;

V – designar, quando necessário, delegados e auxiliares para acompanhamento das partidas;

VI – acompanhar os trabalhos da equipe de arbitragem e demais profissionais envolvidos na competição;

VII – apreciar e deliberar sobre situações administrativas relacionadas à organização do campeonato;

VIII – encaminhar à Comissão Disciplinar os fatos que demandem julgamento, quando previsto no Regulamento;

IX – adotar as providências necessárias para garantir a ordem, a segurança e o bom andamento da competição;

X – decidir sobre os casos omissos de natureza organizacional, observadas as disposições do Regulamento da competição.

Art. 4º Os membros da Comissão Organizadora exercerão suas funções sem percepção de remuneração adicional, sendo os serviços considerados de relevante interesse público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Santa Helena/MT, 03 de agosto de 2026.

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Marciele Marques Alves

Coordenador de Divisão de Desporto e Lazer

Município de Nova Santa Helena

Port. 265/2025