Altera parcialmente o Decreto nº 198, de 16 de setembro de 2025, para atualizar os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

A PREFEITA MUNICIPIAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º Ficam alterados os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), constantes do inciso I do art. 1º do Decreto nº 198, de 16 de setembro de 2025, que passam a ser os seguintes:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Leny Araújo dos Santos França

Suplente: Marco Cesar Amorim

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 198, de 16 de setembro de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 31 de julho de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.