PORTARIAS DRH
4 de Agosto de 2026
Portaria nº 264/GP/2026 Em, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LEIDEMAR CRISTIANE DAS NEVES na função de TECNICA ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 18/01/2025 a 17/01/2026, conforme autorização no PROCESSO 8244/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 17/08/2026 e término em 15/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 16/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 265/GP/2026 Em, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELIETE GUEDES PEREIRA DA SILVA na função PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa dias) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/09/2020 a 31/08/2025 conforme autorização no PROCESSO 8110/2026, de acordo com o artigo 109 da Lei Municipal 2143/2026. A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 15/09/2026 e término em 13/12/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/12/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 266/GP/2026 Em, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSIMARY ROMUALDO DA SILVA na função PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa dias) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 02/09/2018 a 01/09/2023 conforme autorização no PROCESSO 9117/2026, de acordo com o artigo 109 da Lei Municipal 2143/2026. A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 18/08/2026 e término em 15/11/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 16/11/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 267/GP/2026 Em, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª EVANIL GONCALVES SANTOS SILVA FERREIRA na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 06/07/2025 a 05/07/2026, conforme autorização no PROCESSO 8164/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/08/2026 e término em 02/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 03/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 268/GP/2026 Em, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELISANGELA APARECIDA DE ANDRADE na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 06/07/2025 a 05/07/2026, conforme autorização no PROCESSO 8803/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 24/08/2026 e término em 22/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 269/GP/2026 Em, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELIZABETE PEREIRA COSTA DE MATOS na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2024 a 09/04/2025, conforme autorização no PROCESSO 8804/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 14/09/2026 e término em 13/10/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 14/10/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 270/GP/2026 Em, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª OSVALDINA DE OLIVEIRA NEVES na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 18/01/2025 a 17/01/2026, conforme autorização no PROCESSO 8927/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 07/09/2026 e término em 06/10/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 07/10/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 271/GP/2026 Em, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ZILMA RAMOS DA CONCEIÇÃO na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 28/04/2025 a 27/04/2026, conforme autorização no PROCESSO 9061/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 24/08/2026 e término em 22/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 272/GP/2026 Em, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSANGELA DO CARMO MARTINS na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/03/2022 a 28/02/2023, conforme autorização no PROCESSO 9149/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 07/09/2026 e término em 06/10/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 07/10/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 29 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal