EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA – CIDESAPA, inscrito no CNPJ nº 09.235.065/0001-90.

CONTRATADA: MARCOS V. SOUSA LIMA LTDA, nome fantasia PURO SOM EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 13.069.005/0001-12.

OBJETO: Prestação de serviços necessários à execução do objeto pactuado no Termo de Convênio nº 1044/2026 – SECEL/FUNDED-MT, referente à realização do 13º Campeonato de Três Tambores Vale do Araguaia, abrangendo locação de estrutura, equipamentos de apoio e segurança desarmada, conforme o Edital, o Termo de Referência, a proposta vencedora realinhada, o Plano de Trabalho aprovado e as ordens de serviço emitidas pelo CIDESAPA.

VALOR GLOBAL: R$ 341.600,00 (trezentos e quarenta e um mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, observado o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 1044/2026.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Recursos vinculados ao Termo de Convênio nº 1044/2026, incluindo repasse estadual da SECEL/FUNDED-MT e contrapartida financeira do convenente.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Resolução nº 04/2024, Edital do Pregão Presencial nº 001/2026 e demais normas aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026.

SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GONÇALVES NAVES, Presidente do CIDESAPA, pela CONTRATANTE; e MARCOS VINICIUS SOUSA LIMA, representante da empresa MARCOS V. SOUSA LIMA LTDA, pela CONTRATADA.

Pontal do Araguaia/MT, 29 de julho de 2026.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Presidente do CIDESAPA