CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.

Agenor Evangelista da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 da Lei nº 532/2001 e Lei Complementar nº 1149/2016 PCCS dos Profissionais da Educação Básica

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio ao servidor JOSÉ LUIZ DE SOUZA SANTOS, brasileiro, maior, portador da matrícula nº886, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no Cargo de MOTORISTA I, pelo período de 30 (trinta) dias a contar a partir do dia 03/08/2026 à 01/09/2026, retornando aos trabalhos no dia 02/09/2026.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 03 de agosto de 2026.

Agenor Evangelista da Silva Júnior

Prefeito Municipal