PORTARIA RH N° 289/2026

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA KATIANE CINIRIA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ART. 1º - Conceder gozo, de licença-prêmio à servidora KATIANE CINIRIA SILVA DOS SANTOS, cargo de Apoio Adm. Educ. - Vigilância, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao período aquisitivo:

03/01/2015 a 02/01/2020, compreendendo:

· 30 (trinta) dias de gozo de 10/08/2026 a 08/09/2026;

· 30 (trinta) dias de gozo de 18/12/2026 a 16/01/2027;

· 30 (trinta) dias de gozo de 01/03/2027 a 30/03/2027;

ART. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se a Portaria nº 232/2026 e as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 15 de julho de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos