PORTARIA Nº. 408/2026
5 de Agosto de 2026
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK E CAMINHÃO CESTO AÉREO LINHA VIVA, COM MOTORISTA (OPERADOR) E ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO APTO TRABALHO COM REDES ENERGIZADAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial em seu art. 117.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
Empresa A.S. RODRIGUES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.427.896/0001-93.
Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar o objeto requisitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, firmado entre o Município de Araputanga/MT e a empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:
Sr. Ricardo Leandro Schiavinato como fiscal titular e o Sr. Cleber de Miranda Barros como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos e revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos três (03) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal