PORTARIA Nº 643/2026
5 de Agosto de 2026
PORTARIA Nº 643 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE FERIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Município de Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ROBSON DE CASTILHO RIBEIRO, bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir de 09/09/2026 e 10 (dez) dias em data oportuna, conforme requerimento e protocolo n° 729/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 04 de agosto 2026.
HECTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito Municipal
HAB/vl