ASSUNTO: COMUNICADO DE SUSPENSÃO E ADIAMENTO "SINE DIE" – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

PREZADOS LICITANTES E INTERESSADOS,

NA QUALIDADE DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 145/2026, INFORMO QUE A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E AQUISIÇÃO DE INSUMOS, AGENDADA PARA O DIA 04/08/2026 ÀS 09H30MIN, ENCONTRA-SE SUSPENSA ADMINISTRATIVAMENTE.

MOTIVAÇÃO: A SUSPENSÃO OCORRE EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVOS. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE TÉCNICA DOS PONTOS QUESTIONADOS PELA IMPUGNANTE — QUE VERSAM SOBRE RECIPIENTES DE AMOSTRA, OBRIGATORIEDADE DE CUBETAS E ATUALIZAÇÃO DE LOTES — E A NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA FORMAL PARA SUBSIDIAR A DECISÃO DESTA PREGOEIRA (ART. 164, § ÚNICO DA LEI 14.133/2021), FAZ-SE NECESSÁRIO O ADIAMENTO DA SESSÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA, A ISONOMIA E A AMPLA COMPETITIVIDADE DO CERTAME.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A MEDIDA FUNDAMENTA-SE NOS PRINCÍPIOS DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA, NO ART. 164 DA LEI Nº 14.133/2021 E NO ITEM 10.4 DO EDITAL. RESSALTA-SE QUE, CASO O ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO RESULTE EM ALTERAÇÃO QUE AFETE A FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS, SERÁ DESIGNADA NOVA DATA COM A REABERTURA INTEGRAL DOS PRAZOS LEGAIS, CONFORME O ART. 55, § 1º, DA REFERIDA LEI E ITEM 10.6 DO EDITAL.

PRÓXIMOS PASSOS: A DECISÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO, BEM COMO A NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, SERÃO OPORTUNAMENTE DIVULGADAS NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT E NO PORTAL LICITANET.

PEDIMOS AOS INTERESSADOS QUE ACOMPANHEM AS ATUALIZAÇÕES NOS CANAIS OFICIAIS.

DOM AQUINO-MT, 04 DE AGOSTO DE 2026.

WANUSA SOARES ALVES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRA