Resolução nº 007/2026
5 de Agosto de 2026
R Aprova o Projeto Executivo do Programa de
Fortalecimento Emergencial do atendimento
o Cadastro Único no Sistema Único de Assistência
SocialPROCAD-SUAS 2026.
O Pleno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conquista D’Oeste- MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 032/2001 e suas atualizações.
Considerando a deliberação do Conselho em Reunião Ordinária com a Ata nº 005/2026, realizada no dia 04 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1°- Aprovar por unanimidade o Projeto Executivo Municipal do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social PROCAD-SUAS 2026 na forma apresentada.
Art.2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Conquista D’Oeste-MT ., 03/08/2026.
__________________________________________________ Presidente do Conselho de Assistência Social Conquista D’Oeste-MT.