TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
5 de Agosto de 2026
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Objeto |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TIPO SHOW ARTÍSTICO COM ROGER SOMD-BOYS PARA 15ª FEIRA CULTURAL. |
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Favorecido |
ROT ENTRETENIMENTO MUSICAL SHOW E EVENTOS LTDA CNPJ: 37.538.902/0001-96 |
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Prazo de Entrega |
Até 04 de novembro de 2026. |
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Valor Global Estimado |
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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Fundamento Legal |
art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE Nº.026/2026. |
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de INEXIGIBILIDADE nº026/2026, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 04 de agosto de 2026.
Ari do Prado
Prefeito Municipal