Contratante: Câmara Municipal de Ribeirãozinho – MT, CNPJ nº 01.829.575/0001-84.
Contratada: JOÃO PAULO SEVERINO DA SILVA LTDA, CNPJ nº 19.038.204/0001-40.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Ata de Registro de Preços nº 005/2026, Processo Licitatório nº 006/2026 e Pregão Eletrônico nº 002/2026.
Objeto: fornecimento de materiais de construção, destinados à execução da reforma externa das instalações da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT, conforme especificações, quantitativos, marcas, unidades de fornecimento e preços constantes da Ata de Registro de Preços nº 005/2026, do Pedido de Compra nº 00001/2026 e demais documentos que integram o Processo Administrativo nº 06/2026.
Valor Global: R$ 220.313,82 (duzentos e vinte mil, trezentos e treze reais e oitenta e dois centavos).
Vigência: 27.12.2026 a 31.12.2026.