AVISO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO 007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2026

A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, localizada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 14.399/202 Lei Aldir Blanc e a Lei 14.017/2020, Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de fomento a cultura - PNAB e demais legislações pertinentes a matéria, torna-se público que encontra- se aberto o Processo de Chamamento Público cujo objeto deste Edital Seleção de projetos artístico culturais de vários segmentos cultural para receber apoio por meio da Política Nacional Aldir Blanc PNAB instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023 com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação cultural no município de Vila Rica-MT, através do termo de execução cultural serão selecionados 4 projetos culturais. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro a seleção de projetos culturais, submetidos por proponentes residentes no município de Vila Rica-MT com 2 anos de residência Comprovada. Os interessados poderão fazer as incrições e adquirir o edital na Prefeitura Municipal na Secretaria de Desporto, Cultura e Lazer, em horário de expediente, das 07h:30min as 11h00min das 13:30min as 17h00min, ou on line por meio do link https://forms.gle/dQH7pezroUsfSdYS9 demais informações no site www.vilarica.mt.gov.br ou através do telefone/watsapp 66 8110-0186. O Chamamento ficará aberto para inscrições do dia 05/08 à 19/08/2026.

Vila Rica / MT, 04 de agosto de 2026

ELEANDRO KOVALSKI

CPF: ***652***82

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC

                                                                                                      DECRETO N° 119/2025