Objeto	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TIPO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM ROGER SOMDBOYS PARA 15ª FEIRA CULTURAL PARA PREFEITURA DE GAÚCHA DO NORTE-MT.
Favorecido	TEM TRÊS PROMOART LTDA CNPJ: 47.929.001/0001-89
Prazo de Entrega	Até 04 de novembro de 2026.
Valor Global Estimado	R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais).
Fundamento Legal	art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Justificativa	Anexa nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE Nº.027/2026.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de INEXIGIBILIDADE nº027/2026, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 04 de agosto de 2026.

Ari do Prado

Prefeito Municipal