PORTARIA Nº 713/2026
5 de Agosto de 2026
PORTARIA Nº 713/2026.
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA TEREZINHA APOLONIA MARCA QUINTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Sra. TEREZINHA APOLONIA MARCA QUINTINO, portador (a) do CPF Nº 593.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Finanças e Orçamento do município de Sapezal, o percentual de 40% a título de função gratificada, pois a servidora atua no setor da Tributação, executando as funções de Remembramento e Desmembramento de Imóveis, BCI e ITBI, a partir do dia 04/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 207/2020.
Gabinete do Prefeito do município de Sapezal, aos quatro dias do mês de agosto de 2026.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal