AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014
5 de Março de 2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP/MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que na licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014, cujo objeto é a contratação para pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária, locais: Bairro Novo Jardim, Comunidade Vitória, Bairro Bom Jardim, Jardim São Cristóvão 2,Bairro Bela Vista, Jardim América, Jardim Das Nações (parcial) e Rua dos Manacás(parcial), na Cidade de Sinop/MT foi HABILITADAa empresa TOP TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA EPP. A empresa BRAGA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi INABILITADA por não atender a exigência imposta pelo item 5.6.2 “a", pois, não apresentou nenhum atestado de capacidade técnica operacional fornecido pela pessoa jurídica de direito público ou privado contratante da obra, devidamente registrado no CREA ou acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo CREA, onde fique comprovado que a licitante executou obra/serviço de características semelhantes ao objeto da licitação em uma única obra, comprovando no mínimo a execução dos seguintes serviços:
| DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS | UND | QTD |
| PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO COM CAPA SELANTE | M2 | 75.465 |
| MEIO-FIO C/ SARJETA EXECUTADO COM EXTRUSORA | ML | 17.682 |
| ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE DIÂMETRO ENTRE 0,40 M A 1,00 M. | ML | 8.171 |
| SINALIZAÇÃO VIÁRIA | M2 | 1.185 |
A empresa THAIS SALTON GNOATO – EPP foi INABILITADA por não atender a exigência imposta pelo item 5.6.2 “a", pois, o atestado de capacidade técnica operacional fornecido pela pessoa jurídica de direito privado contratante da obra, devidamente registrado no CREA, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo CREA, onde fique comprovado que a licitante executou obra/serviço de características semelhantes ao objeto da licitação em uma única obra, apresentado não comprovou no mínimo a execução dos seguintes serviços:
| DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS | UND | QTD |
| PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO COM CAPA SELANTE | M2 | 75.465 |
| MEIO-FIO C/ SARJETA EXECUTADO COM EXTRUSORA | ML | 17.682 |
| ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE DIÂMETRO ENTRE 0,40 M A 1,00 M. | ML | 8.171 |
| SINALIZAÇÃO VIÁRIA | M2 | 1.185 |
Além disso, nos documentos apresentados pela empresa não atendem a exigência imposta pelo item 5.6.3 “a", pois, o atestado fornecido pela pessoa jurídica de direito privado contratante da obra, devidamente registrado no CREA, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo CREA, em nome de profissional de nível superior legalmente habilitado, integrante do quadro permanente da licitante, onde fique comprovada a sua responsabilidade técnica na execução de Obra/serviço de características semelhantes ao objeto da licitação, não comprovou no mínimo a execução dos seguintes serviços:
| DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS |
| SINALIZAÇÃO VIÁRIA |
Em respeito ao disposto no Art. 109, inciso I, alínea “a" da Lei nº 8.666/93, a Comissão aguardará o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Sinop/MT, 4 de março de 2015.
Adriano dos Santos
Presidente da C. P. L.
Portaria nº 001/2015