EXTRATO DO CONTRATO 450/2026

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PONTE DO QUEBRA DENTE, LOCALIZADA NA REGIÃO DE OSVALDO COTRAÇO, COM EXTENSÃO DE 28 (VINTE E OITO) METROS, EM ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT, CONFORME ITENS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2025, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APROVADAS.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 149.046,21 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 28, inciso I, 29 e 82 a 85, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 435/2025, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 013/2025.

VIGÊNCIA: Início em 04/08/2026 e término em 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

110 - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: CONSTRUTORA NOGUEIRA EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob nº 10.535.515/0001-40.