SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura Viação e Obras, e dá outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura Viação e Obras, por 30 (trinta) dias de férias legais e regulamentares, relativa ao período aquisitivo de 2025 a 2026. O período de gozo será a partir de 03/08/2026 a 01/09/2026.

Matricula	Nomes
426	Marcio da Silva Marques
763	Beatriz da Silva Moraes
765	Cibele Laura da Luz
40	Benedito de Souza Queiroz
766	Alessandra Leticia do Nascimento Oliveira
155	Domingos Pereira de Souza

Art. 2º - Os valores relativos à 1/3 sobre as serão pagos na competência que antecede o mês de gozo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, 03 de agosto de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal