SÚMULA: Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 060/2026, e da outras providencias.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria n 060/2026, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

“O Senhor ROBSON LÚCIO TAQUES fica designado para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação, sem ônus para o Município de Barão de Melgaço/MT.”

LEIA-SE:

“O Senhor ROBSON LÚCIO TAQUES fica designado para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação, com ônus para o Município de Barão de Melgaço/MT.”

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 060/2026.

Gabinete do Prefeito, 27 de julho de 2026.

MARGARETE GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal