CONTRATADA: INSTITUTO SAGEP – SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS, CNPJ: 21.093.287/0001-11

OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão amigável do Contrato 001/2024 cuja SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À ÁREA DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, ADMINISTRAÇÃO, DAE – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, CULTURA E AGRICULTURA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES, E AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL.
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2026

CARLOS ALBERTO DA COSTA
Prefeito Municipal