DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICÊNÇA PRÊMIO A SERVIDORA APARECIDA MARIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora nos períodos aquisitivos de: 01/03/2011 a 01/03/2016 (01 mês) e de 01/03/2016 a 01/03/2021 (03 meses).

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio a APARECIDA MARIA DOS SANTOS.

ART. 2º - A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 14/08/2026 A 11/12/2026.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Agosto de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Secretário de Administração