TERMO DE HOMOLOGACAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2026

Modalidade:

Pregão Presencial

Número/Ano:

18/2026

Data de abertura:

09/07/2026

Data adjudicação:

04/08/2026

Data homologação:

04/08/2026

Tipo de avaliação:

Por item

Critério de avaliação:

Menor preço

Modo de disputa:

Proposta - Lance

Condição de pagamento:

30 DIAS

Credenciamento:

Não

Chamamento:

Não

Registro de preço:

Sim

Objeto da licitação:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura predial, comercial e residencial, compreendendo pintura interna e externa, comunicação visual, caligrafia artística e execução de desenhos à mão livre, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, materiais de consumo, equipamentos de proteção individual (EPIs) e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, na condição de órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, bem como das demais Secretarias e órgãos participantes do Município de Juruena-MT, mediante demanda e emissão de Ordem de Serviço, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e em seu Termo de Referência.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação à(s) empresa(s) Licitante(s) Vencedor(as) abaixo listada(s) e autoriza a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):

Licitante

CNPJ/CPF

Total do vencedor

DAVID MATEUS DOS SANTOS 63035430225

16.506.686/0001-27

R$ 90.000,00

Total:

R$ 90.000,00

DAVID MATEUS DOS SANTOS 63035430225 - Não Exclusivo

Valor Total:

R$ 90.000,00

Código

Descrição do item

Unidade

Qtd.

Valor unit.

Valor total

51606

SERVICO ESPECIALIZADO EM PINTURA PREDIAL COM DIFERENCIAL CRIATIVO EM COMUNICACAO VISUAL CALIGRAFIA E DESENHO A MAO LIVRE DOMINA DOMINA DESDE A PREPARACAO DE BASES E ACABAMENTOS FINOS ATE A CRIACAO DE PAINEIS LETREIROS FAIXAS E ARTE DECORATIVA

mes

12,0000

R$ 7.500,00

R$ 90.000,00

JURUENA-MT, 04 de Agosto de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL