Portaria Nº 474/2026 de 20 de Julho de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 2389/SME/2026 de 18/06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 01/09/2026 a 29/11/2026 referente ao período aquisitivo 19/02/2018 a 18/02/2023 a Servidora Pública Municipal ANDREIA MARIA DA SILVA, matricula 013104, ocupante do cargo efetivo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/CMEI-Centro Munic Educ Angelina Fonseca.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 20 de Julho de 2026.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

Prefeito Municipal