PORTARIA Nº 176/GP/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o Comunicado Interno nº. 370/RH/SMS/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminha o Requerimento de Exoneração do Servidor Alessandro Faustino Polastrini, protocolado sob nº. 5888/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Exonerar a pedido no dia 03 de agosto de 2026, nos moldes do Art. 41 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto do Servidor Público, o Servidor Alessandro Faustino Polastrini, matricula nº. 161-1, efetivo no Cargo de Enfermeiro, 40 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 04 de agosto de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 04 de agosto de 2026.

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ELVIRA MUND DA COSTA

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO