CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF. sob nº 09.944.371/0003-68

MODALIDADE: PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 22/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026

DATA: 28/07/2026

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor correspondente ao item nº 148, descrito como FORMOTEROL, FUMARATO+ BUDESONIDA 12+400 MCG, PÓ EM CÁPSULA PARA INALAÇÃO COM INALADOR, CONTENDO 60 CAPSULAS, POS ASSOCIADOS EM CAPSULA UNICA EMBALADOS EM FRASCO, EM EMBALAGEM PRIMARIA E SECUNDARIA. Marca: ACHE, constante da Ata nº 38/2026, em razão de que o item foi registrado pelo valor unitário de R$ R$115,82 (cento e quinze reais e oitenta e dois centavos) , entretanto após conferência junto a tabela CMED vigente, verificou-se que o valor máximo aplicável para comercialização junto a administração pública corresponde a R$96,13 (noventa e seis reais e treze centavos) por frasco.

DA ALTERAÇÃO:

Fica suprimido o valor de R$15.752,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta e dois reais), referente ao item acima identificado.

Em decorrência da presente supressão, o valor total da Ata passa de R$ 96.756,00 (noventa e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais) para R$ 81.004,00 (oitenta e um mil e quatro reais).

DA JUSTIFICATIVA:

Considerando o Ofício nº 912/2026/SMS – solicitando adequação de valores registrado e formalizado de termo aditivo, considerando o teor do Ofício nº 288/2026/Setor de Licitação que trata da necessidade de adequação dos preços registrados no pregão Eletrônico SRP nº 07/2026.