TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº044/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 044/2026, Processo Administrativo n° 144/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL NA CAPITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, FEDERAL E RESPECTIVAS AUTARQUIAS.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 04 de Agosto de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena