TIPO

CONTRATO N. 29/SAMAE/2024 – CHAMADA PÚBLICA 001/2020/SAMAE

CONTRATANTE

SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350-E, Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI.

CONTRATADA

RICARDO MARCOS FORNAZARI, portador do RG/CPF n. 334.539.189-91, residente e domiciliado na Chácara Cidade de Jerusalém, Anel Viário André Antônio Maggi, km 57, Parque Figueira, CEP 78.306-525, Tangará da Serra/MT.

OBJETO

FUNDAMENTO E

VALOR

O presente contrato tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS PARA O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) QUE SERÃO REALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DO PROJETO DO QUEIMA PÉ.

Com supedâneo na Lei 14.133/2021.

de R$ 600,00 (Seiscentos reais).

PRAZO

Tangará da Serra/MT, 05 de agosto de 2026 até 05 de agosto de 2027.