Maria Fernanda Figueiredo, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e, na conformidade com as disposições do artigo 79, I da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Considerando a existência de erro material na PORTARIA nº. 289/2026/SMECEL/VG/MT, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Várzea Grande, no dia 30.07.2026, edição 5042, págs. 1862, cujo teor dispõe sobre os critérios, etapas, procedimentos e normas complementares para o processo de substituição de fiscal do contrato n°40/2024, celebrada com JOSINELSON PEREIRA DA SILVA CRUZ & CIA LTDA . O objetivo contempla a contratação de serviços de desentupimento de rede de esgoto com retirada de detritos limpeza de fossa e hidro jateamento em fossa, com fornecimento de mão de obra, para atender as necessidade da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA ,ESPORTE E LAZER ,Várzea Grande/MT, requer seja corrigido erro material contido no caput do Edital conforme indicado abaixo:

Onde se lê:

“Com efeito a partir de 10 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Portaria nº 286/2026/GS/SMECEL/VG/MT.”

Leia-se:

“Com efeito a partir 13 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com A PORTARIA nº 286/2026/GS/SMECEL/VG/MT.”

Demais disposições permanecem inalteradas

Paço Municipal “Couto Magalhães, Várzea Grande – MT, 31/07/2026.

Jucila leite de Amaral

Subsecretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.