Objeto	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE TRAILER DE BANHEIROS CLIMATIZADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA E SUPORTE SANITÁRIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 15ª FEIRA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT.
Favorecido	LORRANA FERREIRA NUNES DUARTE CNPJ: 60.403.826/0001-23
Prazo de Entrega	Até 20/09/2026.
Valor Global Estimado	R$ 18.000,00(dezoito mil reais).
Fundamento Legal	Art. 75, inciso II da Lei Federal N°. 14.133/2021.
Justificativa	Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.039/2026.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 039/2026, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 04 de agosto de 2026.

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação