O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Rua Ministro César Cals, 226, Centro, Peixoto de Azevedo-MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Nilmar Nunes de Miranda, torna público o Termo de Rescisão Contratual de distrato consensual do Contrato nº 039/2025, com a empresa: ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E DO SER HUMANO - OAMASH, inscrita no CNPJ sob o nº 09.591.166/0001-02, localizada na Avenida Romualdo Allievi, Nº 1651, Bairro Centro, na cidade de Tapurah, CEP 78.573-000, tendo como objeto “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANENCIA PARASENHORA ALZIRA DOS SANTOS CAVALCANTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONFORME TERMO DE REFERENCIA”.

Peixoto de Azevedo, 04 de agosto de 2026.