Portaria 488/2026 de 31 de Julho de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Oficio 450/GAB/2026 de 28 de Julho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 17/07/2026 a Sra. MARIA FERNANDA CANDIDO AGUIAR, brasileira, portadora do CPF/MF 042.***.***.40 para ocupar cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º- A servidora esta substituindo a vaga da portaria de exoneração n° 487/2026 respeitando o decreto n° 065/2026 de 08/05/2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais desde o dia 17/07/2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 31 de Julho de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal