ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

• Data e Hora: 04 de agosto de 2026, às 13:00 horas. • Local: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT – CNPJ: 37.465.309/0001-67. • Comissão Designada: Conforme Portaria nº 230/2026, de 01 de julho de 2026. • Objeto: Análise de documentos referentes ao Credenciamento Nº 04/2026 (Inexigibilidade 04/2026 – Processo nº 813/2026), cujo fim é o credenciamento para: aquisição materiais de construção civil, materiais elétricos, materiais hidráulicos, ferramentas e tintas, para atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Cotriguaçu/MT.

A Agente de Contratação, Vaneide Braz Ferreira, e a Comissão designada procederam à análise dos documentos.

PARAFUSOU COMERCIO DE FERREGENS E FERRAMENTAS LTDA

CNPJ nº 46.253.574/0001-72

Após análise, verificou-se que a empresa apresentou toda a documentação exigida no edital, atendendo integralmente aos requisitos de habilitação.

Diante disso, a Comissão declara a empresa habilitada e credenciada, nos termos do processo em referência.

A presente Ata de Julgamento será publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT e/ou no Diário Oficial da AMM, além da notificação ao representante legal da empresa habilitada.

Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Licitação.

Cotriguacu/MT, 04 de agosto 2026

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Vaneide Braz Ferreira

Agente de Contratação

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Gabriel Loureiro Pestana

Equipe de Apoio

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Ivonete Alves de Deus Gollo

Equipe de Apoio

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Marcio de Oliveira Flores

Equipe de Apoio

ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Reuniu-se no dia 04 do mês de agosto de 2026, às 07:00 horas, na Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.465.309/0001-67, com sede à Avenida 20 de Dezembro, nº 725, Centro, Cotriguaçu/MT, CEP 78.330-000, no Departamento de Licitações e Contratos, por meio da Comissão designada pela Portaria nº 230/2026, de 01 de julho de 2026.

A reunião teve como finalidade a análise do envelope entregue no departamento, sob a responsabilidade da Comissão, para posterior verificação dos documentos de habilitação do processo cujo objeto é: Materiais de construção civil, materiais elétricos, materiais hidráulicos, ferramentas e tintas, para atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Cotriguaçu/MT

Foi recepcionado o envelope da seguinte empresa interessada:

PARAFUSOU COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA

CNPJ nº 46.253.574/0001-72

Condição dos Envelopes: Os envelopes encontravam-se devidamente lacrados, contendo a proposta e os documentos de habilitação.

Inicialmente, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação, juntamente com a equipe de apoio, procedi à abertura do envelope, o qual foi devidamente rubricado para análise.

Após a análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa. PARAFUSOU COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA apresentou toda a documentação exigida no Edital, estando, portanto, habilitada no presente certame.

Ressalta-se que, na análise dos documentos de habilitação, a Comissão de Contratação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância ou a validade jurídica dos documentos, sendo possível a juntada posterior de documentos, desde que atendidos os requisitos legais e editalícios, visando garantir a ampla participação no processo.

Em caso de eventual inabilitação, a publicação da presente Ata de Julgamento será realizada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT e/ou no Diário Oficial da AMM, bem como será feita a notificação pessoal ou via e-mail ao representante legal da empresa.

Nada mais havendo a tratar, eu, Vaneide Braz Ferreira, Agente de Contratação designada, lavrei a presente ata, que segue assinada por mim e pelos membros da Comissão de Licitação.

Cotriguaçu – MT, 04 agosto de 2026.

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Vaneide Braz Ferreira

Agente de Contratação

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Marcio de Oliveira Flores

Equipe de Apoio

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Ivonete Alves de Deus Gollo

Equipe de Apoio

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Gabriel Loureiro Pestana

Equipe de Apoio