PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa J R MACHADO IMP. E EXP. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 53.553.859/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n. 81/2023, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 31/2025, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 033/2025 da Secretaria Municipal de Administração. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 55754/2026. OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo Split /piso teto/Inverter), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: VIGÊNCIA: O valor global estimado da contratação é de R$ 1.209.741,00 (Hum milhão, duzentos e nove mil, setecentos e quarenta e um reais). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150/01621/01601. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021, desde que haja manifesto interesse público e aprovação da qualificação dos serviços pela contratada. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato os fiscais: a) Fiscal Titular, o servidor EDINEI MANOEL DA COSTA, matrícula n. 151830. b) Fiscal Titular, o servidor ARTHUR ASSIS DE OLIVIERA, matricula n. 135238. c) Fiscal Suplente, o servidor CARLOS ANTÔNIO SANTANA, matrícula n. 6733. d) Fiscal Suplente, a servidora ROSELI AMÂNCIA DE CAMPOS, matrícula n.182834. e) Fiscal Titular, o servidor CESAR LUIZ PEREIRA LEITE, matrícula n. 181404. f) Fiscal Suplente, o servidor RENATO GIROLI, matrícula n. 135243. g) Fiscal Titular, o servidor LUIS FELIPE FERNANDES SERGIO, matrícula n. 181421.h) Fiscal Suplente, o servidor LEANDRO NEGRINE DE AZEVEDO, matrícula n. 174542.i) Fiscal Titular, o servidor GIDEÃO BOANEZ DO PRADO, matrícula n. 137415.j) Fiscal Suplente, o servidor GUSTAVO PIMENTA FERREIRA, matrícula n. 137481.k) Fiscal Titular, a servidora LORHAYNE CRISTYNNE OLIVEIRA GALIBET, matrícula n. 176094.l) Fiscal Suplente, o servidor CELSON DE ARRUDA OLIVEIRA, matrícula n. 176106.m) Fiscal Titular, o servidor ALESSANDRO ROBERTO RONDON DE BRITO, matrícula n. 181196.n) Fiscal Suplente, o servidor DEVALDO JOSÉ DA SILVA, matricula n. 181369.o) Fiscal Gestor, o servidor DAVID DE VASCONCELOS, matrícula n. 132850.

DATA DE ASSINATURA: 30.07.2026

VALERIA APARECIDA NOGUEIRA

SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE

J R MACHADO IMP. E EXP. LTDA

CONTRATADA