5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2024
5 de Agosto de 2026
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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. |
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CONTRATADO: MARCIONE ALVES PERROT EPP - CNPJ: 17.891.635/0001-29 |
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MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 002/2024 |
DATA: 03/08/2026 |
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DO OBJETO: Construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do Programa “SER FAMÍLIA HABITAÇÃO”, desenvolvido pelas Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT) e Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) conforme Termo de Convênio nº 2277-2022. |
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DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato nº 53/2024, por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a data final da execução para 18/11/2026 e a data final da vigência para 04/02/2022. |
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