A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta submetido ao Memorando Gdoc sob nº 2527, de 17 de junho de 2026;

RESOLVE:

Art.1º Conceder Licença Maternidade a senhora ROSILENE DE ARRUDA SOUZA, contratada, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (40hs) (S/G), lotada na Secretaria Municipal de Educação, sob o Regime Previdenciário/INSS, pelo período de 29 de julho de 2026 a 24 de janeiro de 2027.

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 04 de agosto de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação