TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA CLAUDINEI TONIETTI

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente instrumento contratual tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para aquisição de caixas de som, para atendimento das demandas da secretaria municipal de esporte, cultura e lazer, nos termos do art. 75, inciso II, da lei federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 2.628/2024., Conforme discriminado no quadro abaixo:

Item	Descrição	Unidade	Quantidade Solicitada	Valor Unitário	Valor Total
83640	CAIXA DE SOM – VERTICAL MF212LA - CONFIGURAÇÃO: 2X ALTO FALANTE DE 12 POL. DE 500W RMS + 1X TI DE 2” POL. 100W RMS – TOTAL ENTRE AS VIAS 1100W RMS (CAIXA DE SOM AMPLIFICADA E PROCESSADA 2 VIAS) – RESPOSTA DE FREQ. 20HZ A 80HZ. TENSÃO: BI VOLT AUTOMATICO – COM CAPAS DE PROTEÇÃO.	UN	2	R$ 9.000,08	R$ 18.000,16
83641	CAIXA DE SOM – SUB GRAVE MF118S - CONFIGURAÇÃO: 1X ALTO FALANTE DE 18 POL. DE 1200W RMS – TOTAL DE 1200W RMS (CAIXA DE SOM PASSIVA 1 VIAS) – RESPOSTA DE FREQ. 28HZ A 160HZ. – COM CAPAS DE PROTEÇÃO.	UN	2	R$ 3.400,00	R$ 6.800,00
83642	CAIXA DE SOM – SUB GRAVE MF118SAP - CONFIGURAÇÃO: 1X ALTO FALANTE DE 18 POL. DE 1200W RMS – (CAIXA DE SOM AMPLIFICADA E PROCESSADA 2 VIAS) – RESPOSTA DE FREQ. 28HZ A 160HZ. TENSÃO: BI VOLT AUTOMATICO – COM CAPAS DE PROTEÇÃO.	UN	2	R$ 9.045,00	R$ 18.090,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LICITAÇÃO

2. Para a presente contratação foi realizada a Licitação Modalidade Dispensa de Licitação Nº 06/2026, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. A vigência do presente contrato é de (06) seis meses contado da data do contrato, conforme prevê o art. 106 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado sucessivamente mediante termo aditivo, respeitada a vigência máxima de dez anos, consoante faculta o art. 107 do referido diploma legal.

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:

5.1. O valor global do referido contrato é de R$ 42.890,16 (quarenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e dezesseis centavos), 

CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

6.1. As despesas relativas a esta contratação ocorrerão na seguinte dotação orçamentária:

ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

UNIDADE: 003 - SETOR DE CULTURA

ELEMENTO DESPESA: 13.392.0046.20043 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS

PROJ. ATV: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

REDUZIDO: 719 

Querência – MT, 04 de agosto de 2026.

GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito Municipal