PORTARIA Nº 030/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS PROPORCIONAL Á SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, EDMAR FIDELIS MAXIMIANO no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º -CONCEDE gozo de férias Proporcional de 15(quinze) dias ao Servidor EDUARDO JOSÉ DA SILVA sendo do dia 10/08/2026 a 24/08/2026 , referente período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026.

Art. 2٥ – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

R E G I S T R E-S E P U B L I Q U E –S E

Gabinete do Presidente, em 05 de agosto de 2026.

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO

Presidente 2025/2026